REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: O IMPACTO DA PARCERIA DA AMERP COM OS MUNICÍPIOS

Nesta última edição do programa "AMERP em Ação", tivemos a oportunidade de conversar com Alberto Raymundo Júnior, chefe do Setor de Regularização Fundiária da Prefeitura de Muriaé, e Eduardo Donizeti, diretor técnico da AMERP, sobre a importância da REURB e os impactos positivos dessa iniciativa nas cidades que participam do processo.

A REURB é uma política pública fundamental que visa regularizar imóveis em áreas urbanas, proporcionando segurança jurídica aos moradores e garantindo o acesso a serviços essenciais e direitos fundamentais. De acordo com Alberto Raymundo Júnior, a regularização tem como objetivo transformar a vida de quem mora em áreas informais, assegurando direitos de posse e a possibilidade de usufruir de uma cidade organizada e planejada. A política atende tanto comunidades de baixa renda quanto outras áreas urbanas que necessitam de ajustes no planejamento e documentação.

A AMERP, como parceira fundamental nesse processo, tem desempenhado um papel crucial na execução da REURB em diversos municípios associados. Eduardo Donizeti explica que a atuação da AMERP é variada e depende da demanda de cada cidade. Em alguns locais, a AMERP oferece apenas serviços de topografia, enquanto em outros, realiza um trabalho mais completo, que envolve assessoria jurídica, social e urbanística. Esse suporte técnico é essencial para que as cidades possam implementar a regularização fundiária de forma eficaz e garantir os direitos dos moradores.

Muriaé se destaca como um exemplo de sucesso no processo de REURB. Mesmo sendo a maior cidade da região, o município tem apresentado ótimos resultados, especialmente devido ao trabalho intensivo do núcleo de regularização fundiária da Prefeitura, em parceria com a AMERP. Alberto Raymundo Júnior destaca que Muriaé tem sido um modelo de organização e eficiência no processo de regularização e que a colaboração com a AMERP tem sido fundamental para os avanços conquistados até agora. Ele também compartilha a visão otimista da Prefeitura para o futuro da regularização na cidade, com a ampliação do trabalho em andamento.

Os benefícios da REURB são inúmeros e significativos para os cidadãos. Com a regularização, os moradores obtêm segurança jurídica, garantindo o título de propriedade de seus imóveis e o reconhecimento legal da sua posse. Isso elimina o risco de disputas de posse e evita a possibilidade de desapropriação. Além disso, a regularização traz a valorização dos imóveis no mercado, facilitando a venda ou o uso como garantia para financiamentos.

Outro benefício importante é o acesso a serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e internet, que, muitas vezes, são limitados em áreas irregulares. A regularização também facilita o acesso a crédito bancário, permitindo que os moradores possam investir em melhorias em suas casas. E, por fim, a REURB contribui para um melhor planejamento urbano, com ruas organizadas, áreas verdes e equipamentos públicos, o que melhora a qualidade de vida e cria bairros mais seguros e agradáveis para todos.

A parceria entre a AMERP e os municípios tem sido uma chave para o sucesso desse processo, e a expectativa é de que cada vez mais cidades se beneficiem dessa importante iniciativa. Para as cidades que ainda não iniciaram o processo de regularização, é essencial procurar a AMERP para entender como essa política pode transformar a realidade local e proporcionar mais oportunidades e direitos para a população.

A Regularização Fundiária Urbana é, sem dúvida, um dos maiores passos para a construção de um futuro mais justo e organizado para as cidades, e a AMERP segue firme em seu compromisso de contribuir para essa transformação.