Resoluções

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 002 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, CRIANDO A PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO SINGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA AMERP PARA FINS DE ESTABELECER HIPÓTESES DE INTERESSE COMUM DOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO A SEREM UTILIZADAS PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA – AMERP, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 14.341/2022.