Portarias

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA AMERP PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MICRORREGIONAL EXECUTIVO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS, ATOS NORMATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES NO SITE INSTITUCIONAL DA AMERP.

INSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO.

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MICRORREGIONAL EXECUTIVO.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO.