Portarias

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NOS DIAS QUE MENCIONA.

NOMEIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE REQUERIMENTO, DOCUMENTAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS HORAS TÉCNICAS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PRESTADOS NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 DA AMERP.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA AMERP PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MICRORREGIONAL EXECUTIVO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS, ATOS NORMATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES NO SITE INSTITUCIONAL DA AMERP.

INSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO.

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MICRORREGIONAL EXECUTIVO.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO.